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Exército Brasileiro e Povos Indígenas

Recentemente, resolvi fazer uma pequena pesquisa, na internet, para tentar mapear a presença de indígenas nas Forças Armadas do Brasil. O ponto de partida foi uma curiosidade motivada pela figura da deputada Sílvia Waiãmpi* (PL), tenente do Exército Brasileiro (EB).


Mesmo sabendo que há uma forte presença indígena no EB, especialmente na região do Alto Rio Negro, infelizmente não pude encontrar os dados relativos a essa presença nas Forças Armadas (FAs)**


Ao invés disso, encontrei uma portaria do Exército assinada pelo chefe do Estado Maior, determinando o respeito às populações e tradições indígenas por parte dos militares e seus familiares. A portaria foi editada em 31 de janeiro de 2023 e foi noticiada, mas não circulou na minha “bolha”. Trata-se de uma atualização de uma portaria mais antiga, de 2003.


A portaria traz uma série de obviedades históricas e legislativas, mas como dizer o óbvio se tornou hoje um contra-paradigma, o documento passa a ter também uma importância histórica em relação àquilo que a narrativa progressista “oficial” rejeita.


Segue, abaixo, um trecho da portaria (e aqui o link para quem quiser ler a Portaria completa):


DIRETRIZ PARA O RELACIONAMENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO COM AS COMUNIDADES INDÍGENAS

...

3. PREMISSAS

a. O Exército Brasileiro mantém, historicamente, um excelente relacionamento com as comunidades indígenas, parcela importante da população brasileira, tendo como paradigma a atuação do Marechal Rondon.

b. A cooperação mútua com as comunidades indígenas insere-se na própria formação do Exército Brasileiro. Brancos, pretos e indígenas lutaram juntos, em Guararapes, pela libertação da terra, pela primeira vez identificada como Pátria.

c. É de interesse da Força Terrestre manter um estreito relacionamento com as comunidades indígenas em todo o território nacional, particularmente na Amazônia, como instrumento da estratégia da presença.

d. Proteger e valorizar a cultura indígena preserva o patrimônio histórico cultural do Brasil e do Exército.

4. ORIENTAÇÕES GERAIS

a. É fundamental que todos os escalões da Força Terrestre compreendam que a manutenção da integridade territorial do Brasil é missão constitucional das Forças Armadas, que os indígenas são nativos da terra e que lhes são reconhecidos os costumes, sua organização social, a língua, as crenças e as tradições. Cabe à União demarcar suas reservas, protegê-las e fazer respeitar todos os seus bens.

b. O Exército pode, sempre que possível, estudar formas para ampliar seu apoio e participação nas ações com objetivo de melhorar as condições de vida das comunidades indígenas brasileiras.

c. É importante que todos os militares, especialmente aqueles que terão contato direto com as comunidades indígenas, conheçam e respeitem seus hábitos, seus costumes e tradições, de forma a tornar harmônica e proveitosa para a Força Terrestre a convivência com os indígenas em todo território nacional. É, ainda, recomendável que os familiares desses militares que os acompanham desenvolvam a mesma atitude.

d. Quando da atuação de militares do Exército em terras indígenas, em ações de qualquer natureza, sobretudo na realização de serviços técnicos pelos órgãos de direção setorial, devem ser considerados os costumes e tradições das comunidades locais.


* A Biografia de Sílvia Waiãmpi me era completamente desconhecida, mas fui supreendido por elementos importantes, como o fato de ter sido moradora de ruas aos 14 anos em Macapá e o assassinato de seu esposo no RJ por criminosos, o que a teria motivado a pensar na questão da segurança pública. Seu alinhamento com o bolsonarismo (lamentável), denota como algumas coisas podem estar escapando por entre os dedos na narrativa progressista “oficial”.

** Não é possível contar a História Militar do Brasil Colônia ocultando-se a presença indígena na maioria das grandes batalhas, nos dois lados do front.

*** Embora o documento preconize uma relação harmoniosa entre indígenas e militares, não se pode esquecer os graves crimes cometidos contra populações indígenas durante o regime militar de 1964. Uma coisa não exclui a outra.

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