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A democracia brasileira hoje é um castelo de areia

As mudanças nas relações entre os poderes (realizadas aos trancos e barrancos e de forma sorrateira ao longo das crises políticas recentes, sem passar por qualquer controle do eleitorado) tornaram o país ingovernável.



O Executivo perdeu tantas prerrogativas que pouco pode fazer para alterar as linhas gerais do governo. O orçamento está sob controle de um Congresso fragmentado em legendas fisiológicas que não precisam mais oferecer nenhuma contrapartida ao Planalto em troca dos cargos que recebem. Têm Ministério, mas "não estão no governo".


Resta ao Executivo ditar, da melhor forma que puder, o ritmo da distribuição dos recursos da nova versão do Orçamento Secreto, enquanto negocia sua pauta no Parlamento - caso a caso. A fragilidade institucional do Presidente da República se acentua ainda mais com a independência do Banco Central, que é entregue assim aos rumos dos agentes do "mercado financeiro", aqueles que decidem quais medidas do Copom são "técnicas", a saber, aquelas que atendem seus interesses. O engessamento chega às estatais: se as empresas são públicas, devem ser administradas como privadas por acionistas minoritários.


O enfraquecimento do Executivo favorece um tipo muito especial de "conservadorismo". Não uma ideologia, mas a impossibilidade de mudar o status quo, que se torna mais rígido do que a própria Constituição - esta sim pode ser emendada e remendada sem muita gritaria. E o status quo é neoliberal desde Fernando Collor de Mello. A perda de poder do Executivo é a manobra final encontrada para, na ausência de um parlamentarismo de fato, tirar a vontade popular da jogada. Não importa o que o eleitorado pense, o país será governado dentro dos quadros determinados pelos defensores da Faria Lima.


Por fim, quem dá garantias finais ao novo arcabouço é o STF. Não se pode mais chamá-lo de ''guardião da constituição", pois esta muda ao bel prazer do "mercado', e as decisões da Corte Suprema se alteram de acordo com o clima político necessário aos donos do poder. Este é o novo estágio da Democracia brasileira. É a Democracia Militante. E ai de quem disser algo contra ela ou ousar apontar a inocuidade cada vez maior das eleições diante desse esquema azeitado de manutenção do status quo. A Democracia Militante tem seu Inquisidor Oficial. Tem inclusive uma ameaça ocupando o papel de bruxaria, o espantalho do populismo - que hoje está encarnado na figura de Bolsonaro, mas que pode ser transferido para quem quer que "ameace as instituições", ou seja, as amarras citadas acima.


Por outro lado, se é o estágio mais rígido da tirania das finanças sob a aparência de um regime liberal, a Democracia Militante existe porque o consenso ideológico que fundamentava a República Neoliberal não existe mais. O sistema se tornou mais duro porque perdeu a maior parte de sua credibilidade. A tentativa de reforçar a influência da grande mídia -- também ela em crise diante da população e dos novos meios de informação e desinformação - é uma forma de recuperar a iniciativa na formulação do discurso público e das narrativas oficiais.


A Democracia Militante dá sinais de que é um gigante com pés de barros, um castelo de areia que vai sumir na próxima maré cheia. Basta que alguém saiba de fato dinamizar a politica para restabelecer a Ordem e a soberania popular.

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