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No presidencialismo brasileiro, quem menos manda é o presidente

Arthur Lira bem avisou ao governo que o Congresso é "liberal e conservador" e que tem mais protagonismo que nunca. É verdade em muitos sentidos. O Congresso só não é o Rei da Cocada Preta porque a Constituição é tutelada e alterada ao bel prazer do STF.



O Executivo, afinal, foi severamente tolhido em seus poderes já a partir de 2015/16, em um processo contínuo e planejado. Segundo Gilmar Mendes, tínhamos um "presidencialismo cesarista" e devíamos substituí-lo por um semi-presidencialismo, sob a égide da Corte Suprema.


É onde estamos.


Como o Legislativo é um Poder essencialmente plutocrático, como os ministros do STF não são eleitos, e como nossa cultura política vincula diretamente a população ao Presidente, a democracia brasileira, limitada como já era, foi ainda mais golpeada.

Isso sem falar da blindagem institucional da lei das estatais, da independência do BC etc. As eleições majoritárias perderam, portanto, peso, já que não podem mais alterar os rumos do país como antes.


É evidente que, com tudo isso, a legitimidade do sistema está comprometida. É uma panela de pressão - pronta pra explodir.

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